Decisões Recentes - Candidata com Escoliose consegue derrubar reprovação injusta em Concurso do Exército

Candidata eliminada do concurso do Exército por escoliose vence na Justiça e segue no certame.
Diagnóstico não é motivo automático para exclusão. A Justiça entendeu: sem limitação, não há reprovação válida.
Foi reprovado por problema de saúde? Você pode estar sendo injustiçado. Ainda dá tempo de reagir.
 

1. VOCÊ PODE ESTAR A UM PASSO DE PERDER O FUTURO QUE SEMPRE SONHOU

Imagine a dor de estudar durante anos, abrir mão da convivência familiar e dos momentos de descanso para conquistar o sonho da carreira pública nas Forças Armadas, e então ver tudo desmoronar por causa de um diagnóstico clínico que não afeta sua capacidade real. Esse pesadelo aconteceu com uma candidata que quase viu sua carreira destruída por uma reprovação injusta devido à escoliose.
Essa candidata não tinha sintomas, dores ou qualquer limitação física. Apesar disso, foi eliminada automaticamente por um exame que apontou um ângulo levemente acima do limite descrito no edital. E o pior: a Administração ignorou os laudos médicos que provavam sua plena aptidão para o cargo.
Quantos outros candidatos já passaram ou vão passar pela mesma situação sem saber que podem lutar? Não permita que isso aconteça com você!

2. QUANDO UM EDITAL MAL INTERPRETADO PODE ARRUINAR UMA VIDA INTEIRA

Muitos dizem que o edital é lei. De fato, ele é importante, mas você sabia que sua interpretação não pode passar por cima da Constituição Federal e dos seus direitos fundamentais? Um edital que elimina candidatos apenas por um diagnóstico, sem analisar a realidade funcional e a ausência de sintomas, é um perigo real e presente.
No caso da escoliose, a candidata apresentou dois laudos particulares detalhados, que atestavam total capacidade para o cargo, ausência de dor ou limitação física, e mesmo assim foi considerada inapta com base apenas num critério técnico frio, mal explicado e interpretado de forma cruel e desumana.
Cuidado: decisões assim podem estar acontecendo em outros concursos neste momento. Você pode ser o próximo a ter seu futuro destruído por um edital mal interpretado.

3. A JUSTIÇA AGIU RÁPIDO E EVITOU QUE UMA CARREIRA FOSSE ENTERRADA

Diante dessa injustiça, a candidata recorreu imediatamente à Justiça Federal de São Paulo, que concedeu uma decisão liminar urgente, permitindo que ela participasse da próxima etapa do concurso. Essa decisão veio no último momento possível, impedindo que o sonho da candidata fosse enterrado para sempre.
O juiz compreendeu claramente que laudos médicos idôneos, que provam a ausência de limitação real, devem prevalecer sobre interpretações genéricas e automáticas dos exames de saúde realizados pela Administração.
Essa decisão mostra a importância de agir rapidamente. O tempo não perdoa quem hesita diante de uma eliminação injusta.

4. NÃO É APENAS UM DIAGNÓSTICO: É O SEU FUTURO EM JOGO

Muitos candidatos não têm ideia de que podem contestar a reprovação médica injusta. Escoliose leve, hérnia de disco controlada, miopia, hipertensão sem sintomas incapacitantes são exemplos claros de diagnósticos usados frequentemente para eliminar candidatos que poderiam desempenhar plenamente as funções do cargo desejado.
Se você foi eliminado por alguma condição semelhante, entenda claramente: você pode estar perdendo uma oportunidade única e valiosa por não conhecer seus direitos. Diagnóstico não é sinônimo de incapacidade, e aceitar uma reprovação injusta pode custar seu futuro profissional e financeiro.
Não espere a vaga escorrer pelos dedos: busque ajuda especializada antes que seja tarde demais.

5. VOCÊ TEM POUCO TEMPO: O RISCO DE NÃO AGIR AGORA É IMENSO

A liminar salvou a carreira da candidata porque ela agiu rapidamente. Se tivesse demorado alguns dias a mais, o concurso seguiria sem ela, e nenhuma decisão futura poderia reverter o tempo perdido.
Milhares de candidatos que desistem ou demoram para contestar essas decisões acabam vendo seus sonhos destruídos definitivamente, e você não precisa fazer parte dessa estatística assustadora.
O relógio está correndo contra você. Quanto mais tempo esperar, menor será sua chance de reverter a injustiça sofrida.

6. SUA INÉRCIA PODE CUSTAR SUA CARREIRA: NÃO ACEITE UMA DECISÃO INJUSTA SEM LUTAR

Você não pode permitir que um diagnóstico leve destrua anos de esforço. Muitos candidatos já conseguiram reverter decisões administrativas injustas com ações judiciais bem fundamentadas.
Não aceite uma decisão injusta em silêncio. Quanto antes agir, maiores serão suas chances de proteger seu futuro e realizar o sonho que parecia perdido.
Procure orientação especializada imediatamente e não corra o risco de ver sua carreira destruída por critérios injustos e mal interpretados.
CRISTIANA JESUS MARQUES

Advogada especialista em Direito Administrativo com mais de 10 anos defendendo servidores e candidatos injustamente eliminados em concursos públicos.
Fonte: Processo nº 5025887-06.2023.4.03.6100
 
Fale comigo: CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
 
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